ÍndiceÍndice Uma necessidade urgente de reforma A utilização insustentável dos recursos naturais da UE, em especial a degradação e a poluição dos solos, é uma das principais causas das crises climática e da biodiversidade. E já custou milhares de vidas e milhares de milhões de euros.As secas, os incêndios florestais, a escassez de água e os riscos de inundações estão a aumentar rapidamente e já estão a afetar de forma trágica três quartos dos países europeus.A perda de rendimento devida à degradação do ambiente, à poluição, às secas, às vagas de calor, às inundações e às novas pragas acarreta custos para os agricultores e os pescadores. Mas também são dispendiosas para os cidadãos, uma vez que conduzem ao aumento dos preços dos alimentos. A Comissão Europeia propõe medidas cujos benefícios económicos, sociais, sanitários e ambientais a longo prazo garantirão a utilização sustentável dos recursos naturais da UE. Contribuir para a resiliência do solo 60 %dos solos europeus não são saudáveis83 %dos solos contêm resíduos de pesticidas600 mil milhões de EUR por anoCustos estimados da degradação do solo O solo é um recurso natural vital e vivo, essencial para o ambiente, a economia e a sociedade. Trata-se de um recurso natural não renovável, no qual interagem e trabalham em conjunto centenas de milhares de espécies. Os solos prestam uma grande variedade de serviços ecossistémicos dos quais dependemos para prevenir catástrofes, atenuar as alterações climáticas e garantir a segurança alimentar. Com a proposta de ato legislativo sobre a monitorização dos solos a Comissão pretende colocar a UE no bom caminho para alcançar solos saudáveis até 2050, permitindo recolher dados sobre a saúde dos solos e disponibilizá-los aos agricultores e a outros gestores do solo. A proposta:fornece uma definição comum e clara de «saúde do solo»estabelece um quadro de acompanhamento sólido e coerentetornará a gestão sustentável do solo a prática a normalidade exige que os Estados-Membros identifiquem e investiguem sítios potencialmente contaminados e deem resposta aos riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente A disponibilidade de melhores dados sobre os solos pode: servir de apoio à inovação e às soluções tecnológicas e organizativas no âmbito das práticas agrícolas, melhorar a compreensão das tendências em matéria de secas, retenção de água e erosão, a fim de reforçar a prevenção e a gestão de catástrofes, proporcionar novas oportunidades de negócio, inovação e emprego aos agricultores e gestores de terras. Mais informações sobre a saúde do solo Aumentar a sustentabilidade e a resiliência dos nossos sistemas alimentares As novas tecnologias podem contribuir para aumentar a resiliência da agricultura e dos solos florestais e proteger as colheitas dos efeitos das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação ambiental. As novas técnicas genómicas (NTG) são ferramentas inovadoras que contribuem para aumentar a sustentabilidade e a resiliência do nosso sistema alimentar.Permitem-nos desenvolver variedades vegetais melhoradas, resilientes às alterações climáticas e resistentes às pragas, que exigem menos adubos e pesticidas e podem assegurar rendimentos mais elevados das culturas. Tal ajuda a reduzir para metade a utilização e o risco dos pesticidas químicos e a reduzir a dependência da UE das importações agrícolas. O que são as novas técnicas genómicas? As NTG são técnicas que podem ajudar a criar novas variedades vegetais mais rapidamente e com maior precisão do que as técnicas de melhoramento clássico, como a seleção de sementes ou o cruzamento. As NTG podem produzir uma grande diversidade de produtos vegetais. Estas plantas podem apresentar apenas pequenas alterações que podem também ocorrer na natureza ou através da reprodução clássica ou podem apresentar alterações mais complexas. Com as novas regras, a Comissão Europeia pretende assegurar um elevado nível de proteção da saúde e do ambiente, contribuir para a sustentabilidade de uma vasta gama de espécies vegetais e criar oportunidades para a investigação e a inovação. A proposta: estabelece duas categorias de plantas obtidas através de NTG — plantas comparáveis a variações naturais e plantas com modificações mais complexas disponibiliza incentivos para orientar o desenvolvimento de plantas em apoio dos objetivos de sustentabilidade assegura a transparência em relação a todas as plantas NTG no mercado da UE (por exemplo, através da rotulagem das sementes) prevê uma monitorização rigorosa dos impactos económicos, ambientais e sociais dos produtos NTG Mais informações sobre as novas técnicas no domínio da biotecnologia Melhorar os materiais de reprodução vegetal e florestal O setor europeu das sementes é o maior exportador no mercado mundial de sementes. 20 %do mercado mundial7 a 10 mil milhões de eurosde valor de mercado7 000empresas envolvidas (na sua maioria PME) Os materiais de reprodução vegetal são utilizados para a reprodução de outras plantas (sementes, estacas, raízes e tubérculos, etc.). Os materiais de reprodução florestal, por sua vez, referem-se a sementes, plantas e partes de espécies arbóreas que são utilizadas para criar florestas e plantar árvores. É importante que a legislação acompanhe a evolução da ciência.Com a proposta de regulamento, a Comissão pretende aumentar a diversidade e a qualidade das sementes, estacas e outros materiais de reprodução vegetal. Tal garantirá rendimentos estáveis e sementes adaptadas às pressões das alterações climáticas, preservará a diversidade genética das culturas e contribuirá para garantir a segurança alimentar. No que diz respeito aos materiais de reprodução florestal, as novas regras contribuirão para que sejam plantadas as árvores indicadas nos locais indicados, permitindo que as florestas se adaptem melhor às alterações climáticas. Mais informações sobre materiais de reprodução vegetal e florestal Reduzir os resíduos alimentares e têxteis A redução dos resíduos alimentares e têxteis pode contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos naturais e para reduzir ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa destes setores. 59 milhões de toneladasQuantidade de alimentos desperdiçados anualmente na UE (131 kg/habitante)53 %Percentagem de resíduos alimentares gerados pelos agregados familiares78 %Percentagem de têxteis que não são recolhidos separadamente pelos consumidores Combater o desperdício alimentar A UE e os seus Estados-Membros estão empenhados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas de reduzir para metade o desperdício alimentar mundial per capita a nível do comércio retalhista e dos consumidores até 2030. A fim de acelerar os progressos da UE, a Comissão propõe que, até 2030, os Estados-Membros reduzam o desperdício alimentar: em 10 , nos setores manufatureiro e de transformação em 30 % (per capita) no setor retalhista, da restauração, dos serviços de restauração e dos agregados familiares A luta contra o desperdício alimentar poupa alimentos para consumo humano, ajuda as empresas e os consumidores a poupar dinheiro e reduz o impacto ambiental da produção e do consumo de alimentos. Mais informações sobre o desperdício alimentar Sustentabilidade e circularidade dos têxteisO consumo europeu de têxteis é o fator com o quarto maior impacto no ambiente e nas alterações climáticas, após a alimentação, a habitação e a mobilidade. É também uma das três principais pressões sobre a água e o uso do solo e um dos cinco fatores com maior impacto em termos de utilização de matérias-primas e de emissões de gases com efeito de estufa na UE.Para dar resposta aos resíduos têxteis, a Comissão propõe regras para tornar os produtores responsáveis por todo o ciclo de vida dos produtos têxteis e para apoiar a gestão sustentável dos resíduos têxteis em toda a UE: introduzindo regimes obrigatórios e harmonizados de responsabilidade alargada do produtor (RAP) para os têxteis em todos os Estados-Membros da UE, com os produtores a cobrir os custos de gestão dos resíduos têxteis facilitando aos Estados-Membros a aplicação da requisito de recolha separada de têxteis a partir de 2025 promovendo a investigação e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a circularidade do setor têxtil, abordando a questão das exportações ilegais de resíduos têxteis para países mal equipados para a sua gestão Prevê-se que o aumento da disponibilidade de têxteis usados crie postos de trabalho locais e poupe dinheiro aos consumidores dentro e fora da UE, atenuando simultaneamente os impactos da produção têxtil nos recursos naturais. Mais informações sobre têxteis sustentáveis e circulares
A utilização insustentável dos recursos naturais da UE, em especial a degradação e a poluição dos solos, é uma das principais causas das crises climática e da biodiversidade. E já custou milhares de vidas e milhares de milhões de euros.As secas, os incêndios florestais, a escassez de água e os riscos de inundações estão a aumentar rapidamente e já estão a afetar de forma trágica três quartos dos países europeus.A perda de rendimento devida à degradação do ambiente, à poluição, às secas, às vagas de calor, às inundações e às novas pragas acarreta custos para os agricultores e os pescadores. Mas também são dispendiosas para os cidadãos, uma vez que conduzem ao aumento dos preços dos alimentos.
Com a proposta de ato legislativo sobre a monitorização dos solos a Comissão pretende colocar a UE no bom caminho para alcançar solos saudáveis até 2050, permitindo recolher dados sobre a saúde dos solos e disponibilizá-los aos agricultores e a outros gestores do solo. A proposta:fornece uma definição comum e clara de «saúde do solo»estabelece um quadro de acompanhamento sólido e coerentetornará a gestão sustentável do solo a prática a normalidade exige que os Estados-Membros identifiquem e investiguem sítios potencialmente contaminados e deem resposta aos riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente
As novas tecnologias podem contribuir para aumentar a resiliência da agricultura e dos solos florestais e proteger as colheitas dos efeitos das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação ambiental. As novas técnicas genómicas (NTG) são ferramentas inovadoras que contribuem para aumentar a sustentabilidade e a resiliência do nosso sistema alimentar.Permitem-nos desenvolver variedades vegetais melhoradas, resilientes às alterações climáticas e resistentes às pragas, que exigem menos adubos e pesticidas e podem assegurar rendimentos mais elevados das culturas. Tal ajuda a reduzir para metade a utilização e o risco dos pesticidas químicos e a reduzir a dependência da UE das importações agrícolas.
Os materiais de reprodução vegetal são utilizados para a reprodução de outras plantas (sementes, estacas, raízes e tubérculos, etc.). Os materiais de reprodução florestal, por sua vez, referem-se a sementes, plantas e partes de espécies arbóreas que são utilizadas para criar florestas e plantar árvores. É importante que a legislação acompanhe a evolução da ciência.Com a proposta de regulamento, a Comissão pretende aumentar a diversidade e a qualidade das sementes, estacas e outros materiais de reprodução vegetal. Tal garantirá rendimentos estáveis e sementes adaptadas às pressões das alterações climáticas, preservará a diversidade genética das culturas e contribuirá para garantir a segurança alimentar.
Sustentabilidade e circularidade dos têxteisO consumo europeu de têxteis é o fator com o quarto maior impacto no ambiente e nas alterações climáticas, após a alimentação, a habitação e a mobilidade. É também uma das três principais pressões sobre a água e o uso do solo e um dos cinco fatores com maior impacto em termos de utilização de matérias-primas e de emissões de gases com efeito de estufa na UE.Para dar resposta aos resíduos têxteis, a Comissão propõe regras para tornar os produtores responsáveis por todo o ciclo de vida dos produtos têxteis e para apoiar a gestão sustentável dos resíduos têxteis em toda a UE:
